02/05/2016
Recall congressual
"O Globo" diz que Dilma enviará ao Congresso emenda constitucional que antecipa as eleições de 2018 para 2 de outubro. Considerada sua última cartada, hoje a proposta não é unanimidade nem em sua entourage, nem no Parlamento. A PEC nos parece uma maçã envenenada que Temer terá de ingerir, caso fracasse nos próximos 4 meses, principalmente se, como presidente, trabalhar para atender os interesses do PMDB apenas, em detrimento da coalizão. Nesse caso, a maçã contaminará todo o Congresso, até a oposição, que a utilizará como recall do governo Temer.

Postado por Roberto Jefferson às 10:54
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Teresa Ferrão
02/05/2016
Destino selado

A situação de Dilma parece ficar cada vez pior. Na sessão da comissão do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira disse que os decretos orçamentários editados em 2015 pelo Executivo, em descumprimento de meta fiscal, e os atrasos no repasse de equalizações de taxas de juros configuram sim crime de responsabilidade fiscal e sustentam o impeachment da presidente. Já o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, afirmou que os senadores são soberanos no processo de impeachment e podem levar em consideração "o conjunto da obra" e a má gestão pública quando justificarem seus votos. A tropa de choque governista não conseguiu desqualificar os convidados, e o relatório do senador Antonio Anastasia, a ser apresentado na quarta-feira, deve seguir na mesma linha de considerar que as pedaladas foram um crime de responsabilidade e que o processo deve ser admitido pelo Senado. O destino de Dilma já está traçado.


Postado por Roberto Jefferson às 07:09
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02/05/2016
Tira de um, manda para outro

Com um papel nas mãos para não se perder nos "anúncios" que precisava fazer à população e nos ataques que direcionou à oposição, a presidente Dilma, ao participar do evento da CUT, decidiu reajustar o Bolsa Família e revisar a tabela do Imposto de Renda. E ainda mais: afirmou que pretende aumentar a cobrança sobre as maiores faixas de renda. Com sua medida de fim de governo, a presidente cobra um sacrifício ainda maior da classe média para beneficiar os que estão sob o guarda-chuva do Bolsa Família. A esquerda devia atentar a isso na hora de querer criminalizar a classe média.


Postado por Roberto Jefferson às 06:07
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02/05/2016
Questão de escola

Em longa entrevista à jornalista Andreza Matais para a "Coluna do Estadão", o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao falar sobre os erros que levaram Dilma à situação em que se encontra, deu uma dica de que como deve ser a relação do futuro presidente, Michel Temer, com o Congresso. Disse Cunha: "O grande erro do governo do PT foi achar que ia ter no Congresso empregados para poder dizer amém a tudo aquilo que queria implementar. Medidas eram conhecidas pelo Diário Oficial. Certamente o Michel não fará uma união que não seja com todos participando do processo decisório, de tudo". O presidente da Câmara deixou claro que não tem volta o caminho atual adotado pela grande maioria dos deputados, de manter certo grau de independência em relação ao Executivo, mesmo que façam parte da base aliada. Mas o vice-presidente Michel Temer certamente não precisa ser lembrado disso, afinal, ele é de outra escola política, em que se privilegia a conversa, a negociação, o respeito à palavra empenhada, e na qual pontuam nomes como Fernando Henrique, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves etc. Escola, diga-se de passagem, que não foi frequentada pelos petistas.


Postado por Roberto Jefferson às 03:57
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02/05/2016
Luz aparece

O boletim Focus de hoje sinaliza algumas imperceptíveis melhoras no cenário econômico já neste ano, talvez por conta da perspectiva real de mudança no comando do país. A projeção para o PIB passou de uma retração de 3,89% para 3,88%, a taxa de juros foi mantida a 13,25% até o final do ano, e a expectativa inflacionária caiu 0,04%, passando para 6,94%. A realidade, entretanto, ainda não autoriza qualquer otimismo em relação a 2016. Hoje, o IBGE divulgou o IPC-S de abril, que encerrou com alta de 0,49% em sete capitais. Desde o começo do ano, o índice já subiu 3,57% e, no acumulado dos últimos 12 meses, a alta atinge 9,24%. Este ano já é dado como perdido, mas a saída do PT do Palácio do Planalto anima o mercado e possibilita que se comece a enxergar alguma luz no fim do túnel.


Postado por Roberto Jefferson às 12:36
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02/05/2016
Maus conselheiros

Alertado por consultores econômicos, que não creem que o próximo governo conseguirá reequilibrar as contas públicas apenas com cortes de despesas, conta o "Estadão" que Michel Temer reavalia a decisão de não elevar impostos. No primeiro momento, o virtual presidente vai tentar conter o rombo fiscal - de ao menos R$ 140 bilhões - por meio da repatriação de recursos no exterior não declarados ao fisco, mas já não descarta retomar a agenda da CPMF num segundo momento caso a medida se revele insuficiente. Além da Fiesp, comandada por Paulo Skaf, se seguir por este caminho Temer vai enfrentar muita resistência, principalmente dos partidos. Esses (maus) conselheiros não dizem nada de novo, recitam a velha cartilha de repassar a incompetência dos gestores públicos para o contribuinte. Isso não pode vicejar.


Postado por Roberto Jefferson às 11:01
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02/05/2016
Poço sem fundo

No apagar das luzes de seu desastroso governo, Dilma Rousseff editou medida provisória na última sexta-feira liberando R$ 180 milhões em crédito extraordinário para comunicação institucional e publicidade do governo federal. Em nota, a ainda mandatária justificou a urgência da MP - publicada em edição extra do Diário Oficial - para realizar "campanha de divulgação das medidas de prevenção e orientação ao combate do mosquito transmissor" do "aedes aegypt", transmissor do zika vírus. Acontece que, do total, apenas R$ 15 milhões se destinavam a campanhas de utilidade pública. Provocado pelo partido Solidariedade, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo parcialmente a vigência da MP. Dos R$ 180 milhões, o ministro autorizou a aplicação de R$ 80 milhões, destinados à pasta do Esporte para investimento em infraestrutura da Olimpíada e Jogos Paraolímpicos Rio 2016. Segundo, Gilmar, abertura de crédito fora das hipóteses constitucionais "fatalmente acarretará dano irreparável ao Erário". De mais a mais, "não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes", argumentou o ministro. Não fora o STF (sempre ele), a presidente cavaria ainda mais fundo o poço das contas públicas que ela mesma criou.


Postado por Roberto Jefferson às 10:59
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