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17/05/2012
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Tomando a frente
Os integrantes da Comissão da Verdade continuam a divergir sobre seu objeto - há quem defenda que apenas os abusos do Estado, ou seja, dos militares, sejam averiguados, enquanto outros aumentam o foco, querendo inserir na Comissão todo e qualquer abuso, seja do Estado, seja dos militantes de esquerda da época. O foco central, contudo, não está no "quem", mas no "o quê". A Comissão investigará violações aos direitos humanos e nem todos os crimes e delitos entram nesta categoria. Discursos e polêmicas (quiçá superficiais) à parte, a Comissão acabará focando nos crimes do Estado, que incluíram torturas e desaparecimentos e que de fato aviltaram pessoas de sua condição humana. O resto serve só para fazer notícia, mas não para ocupar a Comissão.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:22
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17/05/2012
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Debaixo d'água
A não ser por uma notícia aqui, outra acolá, todas nos pés das páginas, a CPI do Cachoeira tem seu primeiro dia de folga na imprensa. E não é de impressionar, já que a CPI ficou essa semana sem Cachoeira, sem Gurgel e sem os governadores ligados pela Polícia Federal ao caso. Ficou até sem a construtora Delta e sem o senador Demóstenes, mas está cheia de sessões secretas. Tem tanta água entrando na CPI, por tantos buracos, que a comissão está sumindo debaixo d'água.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:18
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17/05/2012
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O que boia e o que afunda
A "Folha" conta hoje que governo e oposição entraram, finalmente, em acordo sobre o que entra e o que sai da CPI. Ficam fora os três governadores citados pela Polícia Federal. Os governistas concordaram em não requerer a quebra do sigilo telefônico de Marconi Perillo (PSDB-GO), depois de ameaçarem a oposição com a medida. A oposição, por sua vez, concordou não só em não pedir a mesma medida contra os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Os pedidos de quebra de sigilo bancário da Delta em âmbito nacional também saem. A CPI, por ora, fica apenas com Carlinhos Cachoeira e com a construtora no centro-oeste. Ou seja, as novas suspeitas divulgadas pela PF, sobre o envolvimento dos governadores e da construtora em âmbito nacional, ficam de fora, enquanto que as velhas suspeitas, já investigadas e grampeadas, envolvendo personagens da quadrilha de Cachoeira, ficam dentro.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:17
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17/05/2012
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Mais água
Outra notinha de Lauro Jardim também destacada por "Veja" conta que o procurador-geral, Roberto Gurgel, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, concordaram em se encontrar para tentar selar a paz entre as duas instituições. Os problemas com o indevido engavetamento da Operação Vegas, primeira que investigou Carlinhos Cachoeira e chegou à sua ligação com Demóstenes, causaram atritos entre as duas instituições, que passaram a jogar no colo da outra a responsabilidade pelo desmando. O encontro, conta ainda o jornalista, deve ocorrer na semana que vem e foi articulado pelos deputados tucanos Fernando Francischini, que é delegado da PF, e Carlos Sampaio, que é também do Ministério Público, e que sonham não só em abafar a briga, mas principalmente em tirá-la da CPI do Cachoeira.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:12
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17/05/2012
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Tempo bom, águas tranquilas
A notícia sobre o encontro entre Gurgel e Daiello, para que PF e MPF façam as pazes, não podia vir em hora melhor para o primeiro. Afinal, Gurgel não vai escapar de ter que se explicar à CPI, mesmo que apenas por escrito, e tudo o que ele não precisa são delegados, que também conhecem os casos e os fatos, lhe desmentindo.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:09
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17/05/2012
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Frente paralela
Enquanto a CPI do Cachoeira fica sem nada, sem procurador, sem governador, sem construtora e sem novos escândalos, outras pequenas frentes de ação, paralelas e com menos controle, seguem a diante. Além do Conselho de Ética do Senado, que processa o senador Demóstenes e ainda pode dar muito o que falar, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara também aproveitou que ninguém estava olhando e colocou as manguinhas de fora. O primeiro plano da oposição era chamar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para explicar a compra da construtora Delta, no auge do escândalo, pelo grupo J&F. Em minoria e sem número suficiente, acabou aceitando a proposta governista, para chamar apenas Fernando Pimentel, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que esclareça se houve interferência do governo na negociação e se houve o uso de recursos públicos. Pelo menos a Delta ainda não saiu completamente da berlinda, mesmo sendo essa a direção que segue.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:06
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17/05/2012
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Agenda positiva
Enquanto isso, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), anuncia que vai montar uma fábrica de semicondutores (chips) com tecnologia da IBM (a maior empresa de TI do mundo) em Belo Horizonte. Será uma parceria com a gigante americana dos computadores, o Banco de Minas Gerais (BMG), o megaempresário Eike Batista e o ex-presidente da Volkswagen (nas décadas de 80 e 90) Wolfgang Sauer. Coisa de US$ 500 milhões.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:05
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17/05/2012
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É a economia, Eremildo!
Não é de todo surpreendente que o Banco Central tenha sido a instituição que concentrou o maior número de pedidos no primeiro dia de funcionamento do novo Serviço de Informações ao Cidadão (via internet) com 7% de solicitações, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo sistema. Guardião da política monetária, o BC não identificava os votos dos diretores nas reuniões em que é definida a taxa básica de juros (Selic); com a nova Lei de Acesso à Informação, passará a dar o voto com o respectivo nome de cada um dos participantes do Copom. Para quem faz operações que levam o dinheiro a mudar de mãos em minutos (quiçá segundos), obter informações que permitam avaliar com precisão cenários futuros será de muita valia. Já do lado dos diretores do BC, a abertura do voto vai exigir mais responsabilidade.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:41
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17/05/2012
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Tudo às claras
Quem entra no site que centraliza os pedidos amparados pela Lei de Acesso à Informação obtém explicações simples e um roteiro bem elaborado sobre os procedimentos necessários para se obter dados do poder público. É interessante observar um dos exemplos de como a solicitação pode ser feita e a forma correta de obter a informação. "Gostaria de solicitar os documentos relativos aos convênios finalizados entre o Ministério 'X' e a ONG 'Y'" é a questão. Como a lei impõe que entidades sem fins lucrativos que recebem recursos públicos são obrigadas a divulgar informações sobre a destinação do dinheiro recebido, está aberto o caminho para descobrir o ralo por onde escoam milhões de reais do contribuinte. Imprensa, parlamentares e até o cidadão comum possuem agora uma ferramenta para saber quem é que se esconde por trás das boas intenções do chamado "terceiro setor" apenas para desviar dinheiro público.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:29
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17/05/2012
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Como se abafar um caso
Marcada para o dia 23, a audiência pública para ouvir a ministra Ideli Salvatti foi antecipada pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Edmar Arruda (PSC-PR). Foi realizada ontem mesmo, quase sorrateiramente, apesar dos protestos da oposição. Ideli negou seu envolvimento nas irregularidades apontadas pelo TCU na operação de compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. Disse desconhecer os donos da empresa que vendeu as lanchas, e que o dinheiro doado ao PT pela empresa tenha ido parar no caixa de sua campanha(segundo ela, o dinheiro foi para o PT de SC, curiosamente estado e partido da ministra). Com a ajudinha do presidente da Comissão e da fraca presença de deputados, Ideli vendeu seu peixe, encerrando a polêmica. Já as lanchas, que até hoje não viram o mar, certamente vão navegar no baú do esquecimento...
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Postado por Roberto Jefferson às 10:24
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17/05/2012
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Bandeira branca
Em encontro com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o chanceler da Espanha, José Manuel García-Margallo, afirmou que o seu governo está trabalhando para flexibilizar as exigências para o ingresso de brasileiros, principalmente no aeroporto de Madri, considerado o terror dos turistas que viajam à Europa. O recuo dos espanhóis tem a ver com a "reciprocidade", a adoção, pelo Brasil, das mesmas regras draconianas aplicadas no setor de imigração de lá. Turistas e homens de negócio da Espanha vêm sendo barrados aos montes aqui (e enviados de volta) por motivos prosaicos, como não possuir seguro-viagem ou não estar com quantia em dinheiro considerada suficiente para fazer frente às despesas. Os espanhóis acusaram o golpe e agora estendem a bandeira branca. Vamos aguardar pra ver se não é apenas conversa pra diplomata dormir...
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Postado por Roberto Jefferson às 10:11
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17/05/2012
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Essa turma não é fácil...
A bronca de Dilma, combinada com a estratégia agressiva dos bancos públicos de reduzir os juros, tem levado os bancos privados a anunciar também o corte dos juros em empréstimos, cheque especial e outras modalidades de crédito ao consumidor. Os brasileiros, entretanto, que continuem alerta e não se deixem iludir pela propaganda. Segundo levantamento do Banco Central, os bancos públicos não baixaram tanto assim suas taxas; já os privados elevaram o valor das tarifas de serviço para compensar a queda nos juros. Segundo o BC, desde que foi iniciada a campanha de Dilma contra o spread, as tarifas aumentaram em cerca de 2% em média. Ninguém poderia mesmo esperar que os banqueiros, logo eles, fossem oferecer almoço grátis.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:08
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16/05/2012
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Vaia de lá e daqui
Não chegou perto da vaia que Lula recebeu na abertura dos Jogos Panamericanos, em 2007, no Rio, mas é certo que causou incômodo a Dilma os apupos ouvidos na abertura da Marcha dos Municípios. Vaia é vaia, embora esta tenha partido de um grupo que se manifestava por motivos errados. É quem deseja que a divisão do lucro dos royalties do petróleo retroceda no tempo, quebrando contratos e acordos já estabelecidos para avançar sobre um naco da riqueza que deve e será partilhada no futuro. Quem luta por aplicar um golpe na Constituição também merece vaia.
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Postado por Roberto Jefferson às 12:01
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16/05/2012
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Feridas que não cicatrizam
A ser instalada hoje, a Comissão da Verdade começa sob fogo cerrado. Ex-ministros que negociaram sua criação divergem sobre o foco das apurações na "Folha de S.Paulo". Nelson Jobim (Defesa) diz que o acerto incluía apurar atos da esquerda: "É um levantamento da memória, então tem que ouvir todo mundo". Paulo Vannuchi, ex-Direitos Humanos, nega: "Em 2010, eu chamava a ideia de bilateralidade sugerida por Jobim de monstrengo jurídico". Precavido, Celso Amorim, que sucedeu Jobim, prefere não polemizar. Semana passada, tão logo os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade foram anunciados, dois deles (o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e a advogada Rosa Maria Carneiro da Cunha) divergiram sobre o foco da apuração. Caberá a Dilma desfazer este nó. Seja como for, não há acordo possível quando o assunto são as ainda abertas feridas da luta armada.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:54
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16/05/2012
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Nem cá, nem lá
O procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua esposa, Cláudia Sampaio, não terão, por ora, de comparecer pessoalmente à CPI para esclarecer os porquês de a Operação Vegas ter ficado esquecida. Mas Gurgel terá que dar essa explicação por escrito à CPI. Falar qualquer coisa para a imprensa, desqualificando aqueles que pedem seu depoimento, é uma coisa. Colocar por escrito suas explicações, que podem vir a ser usadas até no inquérito que só agora abriu no STF, é outra muito diferente. Mais do que isso, Gurgel não está fora da berlinda e assim fica muito fácil, né não?
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Postado por Roberto Jefferson às 11:50
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16/05/2012
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Para aquilo que não era nada...
Correndo por fora da CPI segue a Conselho de Ética do Senado e o processo instaurado contra o senador Demóstenes Torres. Ontem a Comissão ouviu os delegados Raul Alexandre Marques e Matheus Mella Rodrigues, que comandaram as operações Vegas e Monte Carlo. Se de um lado não foram fornecidas informações novas, de outro o diagnóstico é de que as informações que já eram conhecidas, e foram confirmadas, servem para complicar ainda mais a situação de Demóstenes. Para uma operação que não tinha nada (Vegas) e outra que não envolvia autoridades e por isso ficou longe do STF (Monte Carlo), as duas operações têm coisa demais contra o senador.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:48
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16/05/2012
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Demóstenes no telhado
A sessão do Conselho de Ética do Senado na qual foram ouvidos os delegados responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo foi acompanhada pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele chegou a fazer uso da palavra e apontou que os depoimentos servem para confirmar a tese de que o senador foi investigado, por anos, de forma ilegal, porque o Ministério Público Federal recusou-se a enviar os autos ao STF. O que estamos vendo pelos jornais, na prática, não são ataques ao procurador-geral Roberto Gurgel, mas este levando as investigações para o telhado. O engavetamento feito por Gurgel, no fim do dia, ainda vai salvar Demóstenes. Será que era esse o plano de Gurgel desde o início?
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Postado por Roberto Jefferson às 11:46
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16/05/2012
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Hora marcada
Depois do pito dado pelo STF, mais especificamente, pelo ministro Celso de Mello, a CPI também aproveitou a sessão de ontem para aprovar a liberação de seus documentos à defesa de Carlinhos Cachoeira, permitindo assim que nova data seja marcada para o depoimento do bicheiro. Semana que vem, dia 22, a CPI tenta mais uma vez ouvir Cachoeira e, se não inventar qualquer nova moda inconstitucional, quiçá consiga.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:44
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16/05/2012
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Riachinho
Mas todo esse auê para o depoimento de Cachoeira na CPI serve apenas para pavimentar o caminho da decepção. Do jeito que as coisas estão, alguém realmente acreditar que o bicheiro vai derramar polêmicas e denúncias em seu depoimento? A aguardada sessão está mais para riachinho do que para Cachoeira de escândalo.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:43
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16/05/2012
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Surfando na internet
Ontem a Câmara aprovou projeto de lei punindo crimes cometidos por intermédio da internet. Em uma votação relâmpago, que pegou de calças curtas até os autores do projeto, que ainda discutiam pequenas alterações no texto, e que durou menos de cinco minutos, o presidente da Casa aprovou o texto, que agora segue para o Senado. A votação, por exemplo, teve velocidade bem maior do que da nossa própria internet, considerada uma das mais lentas do mundo. Nada como surfar na internet, ou melhor, como surfar na onda das fotos da atriz Carolina Dieckmann. Suas fotos nuas podem nos dar uma lei criminal para a internet.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:42
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16/05/2012
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O lado bom
A pressa de Marco Maia para votar o projeto que pune os delitos cometidos na rede mundial dos computadores e, portanto, as fotos de nudez da atriz, nos deram outro presente. O projeto do deputado Paulo Teixeira (PT) passou na frente e foi votado antes do projeto do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que ainda tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia. Cheio de absurdos, o projeto de Azeredo chega a punir, até, ações cotidianas realizadas por todos os usuários da rede. O projeto de Teixeira, apesar de aprovado na velocidade da luz, tem os pés no chão.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:40
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16/05/2012
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"Sinuca de bico"
Durante a 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, realizada ontem na Câmara, o uso da internet na campanha eleitoral foi o centro do debate. Para a ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lidar com esses novos meios será o grande desafio nas eleições deste ano, alertando para o fato de que não há regulamentação que possa ser feita sem que haja interferência no direito à liberdade de expressão. A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, foi na mesma linha, reconhecendo que a internet é um meio de difícil controle, mas alguma saída precisa ser encontrada. "Como estabelecer controle sobre a internet sem estabelecer censura? Enfim, é uma sinuca, mas tem que se encontrar uma solução. É correto deixar correr frouxo?", questionou a ministra.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:39
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16/05/2012
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Na ponta da língua
A presidente Dilma lançou ontem um desafio: "Tem que entrar na pauta que reforma tributária nós queremos". É pra já. A "nossa", presidente, é aquela que diminua o peso do Estado na vida do cidadão, que distribua melhor a renda, que não arranque mais de 1,5 trilhão de reais do bolso do contribuinte sem a contrapartida em serviços com um mínimo de qualidade. Além disso, o País precisa voltar a ser uma Federação, com a arrecadação sendo distribuída com equilíbrio. Chega de desonerações só para setores escolhidos a dedo! E a do governo, qual é?
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Postado por Roberto Jefferson às 11:30
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16/05/2012
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Hoje é um grande dia
Transcrevo meu artigo publicado quinzenalmente no jornal "Brasil Econômico":
A notícia do dia é a entrada em vigor, hoje, da Lei de Acesso à Informação. Embora a expressão esteja um tanto gasta pelo abuso com que tem sido empregada em relação a avanços menores, esta é, sim, uma conquista da sociedade brasileira.
É uma lei moderna, tão boa como as melhores do mundo sobre o tema, em parte porque tendo sido tardia, beneficiou-se da experiência dos países que a adotaram antes. É um caso um pouco atípico de legislação que não nasceu no Parlamento, pois foi a partir do empenho de uma articulação de entidades chamada Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, fundada em 2003, que a presidente Dilma, então na chefia da Casa Civil, assumiu publicamente o compromisso do governo de elaborar um projeto. Cumpriu a promessa e o projeto foi encaminhado ao Congresso, que o aprovou em novembro do ano passado com prazo de seis meses para entrar em vigor.
A parte mais difícil da tramitação e, por isso, a que mereceu maior destaque nos debates e na cobertura jornalística foi a que tratava da questão do limite para o sigilo envolvendo alguns tipos de documentos. Uns poucos senadores e setores do governo se empenharam, sob argumentos nem sempre "republicanos", em alterar o texto de modo a evitar que certas informações se tornem públicas num prazo razoável. Perderam a parada e o mérito é da presidente Dilma, que bancou a versão mais avançada, mesmo quando membros do governo e de sua bancada davam sinais de disposição de ceder.
Aplica-se a todas as esferas e a todos os níveis do Estado, ou seja, vale tanto para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como para suas instâncias federais, estaduais e, quando for o caso, municipais. Encarregada de coordenar a adoção das medidas necessárias à aplicação da lei no âmbito do Executivo Federal, a Controladoria Geral da União fez um bom trabalho.
Tomando os sites como indicador, pode-se supor quem fez o dever de casa e quem não o fez. No último domingo à noite era possível constatar que o site da CGU é bem elaborado e abrangente. O exemplo foi seguido por alguns ministérios, como o da Justiça, do Planejamento e da Saúde, e pelo Supremo Tribunal Federal. Já nos sites de outros órgãos do governo federal, dos governos de São Paulo e do Rio, e pasmem, da Câmara dos Deputados e do Senado, parecia indicar uma aposta de que a lei "não vai pegar".
É compreensível que subsistam algumas dificuldades, principalmente nas instâncias governamentais onde há menos recursos, como municípios pobres. Mas a lei tem que pegar e acredito que vai pegar porque a sociedade brasileira é cada vez mais exigente quanto à observância de seus direitos e a lei não é nenhuma jabuticaba ou um modismo. O que faz é detalhar e exigir o cumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que todas as esferas da administração pública obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37).
Pelo menos em relação à publicidade, a partir de agora estaremos bem servidos e certamente a lei ajudará a que os demais sejam levados mais a sério graças ao acesso às informações que a nova lei permite.
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Postado por Roberto Jefferson às 09:21
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15/05/2012
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Aiatolá made in USA
Romney começa a fazer estrago na campanha de Obama. Pesquisa CBS/NYT revela que o republicano abriu vantagem - 46% contra 43%. Engana-se quem pensa que o apoio de Obama à união gay lhe tirou votos, uma vez que 62% apontam a economia como tema crucial. O presidente terá que convencer o eleitor de que está com ele a chave para que o país volte à prosperidade. Como Romney ainda não foi testado, pode virar esperança, assim como Obama no passado. É uma pena que o país mais avançado do mundo sinalize a volta de seus aiatolás. São eles que incendeiam o mundo.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:29
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15/05/2012
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Alhos e bugalhos ilegais
Segue o discurso de que investigar o engavetamento da Operação Vegas pela Procuradoria Geral da República serviria para desviar o foco das investigações da CPI do Cachoeira. Se não dá para misturar alhos com bugalhos, também não dá para que desmandos do poder concursado sigam incólumes. A CPI seria um bom lugar para discutir soluções para o poder intocável que hoje o procurador-geral, Roberto Gurgel, não teme em exibir. Mas se não é para questionar ou investigar na CPI, é preciso achar outro foro. Aliás, pelo que o apontar de dedos entre Procuradoria e Polícia Federal tem mostrado, é caso mesmo de o STF investigar.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:26
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15/05/2012
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Afinal...
Não é porque alhos não se misturam com bugalhos que ilegalidades e desmandos podem ser ignorados. O que mais será que há nas gavetas do casal Gurgel?
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Postado por Roberto Jefferson às 11:23
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15/05/2012
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Podia ter passado sem essa
Sem surpresas (pelo menos para quem conhece a lei e acha que a Constituição deve ser respeitada), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu pedido dos advogados de Carlinhos Cachoeira para que este não preste depoimento hoje na CPI sem antes conhecer as provas juntadas contra ele. Teria sido mais fácil ter dado, já no início, acesso aos documentos. Teria sido também menos feio para a CPI, que teve de ouvir uma lição sobre legalidade do STF em pleno auge da comissão. Mas nem por isso a CPI para ou fica sem polêmicas... a fila de pessoas para serem ouvidas é grande e só tende a crescer.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:22
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15/05/2012
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A fila anda
A CPI já tem dois planos Bs para hoje, já que Carlinhos Cachoeira não será ouvido sem antes conhecer as provas. A comissão tentará, primeiro, ouvir os procuradores Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que participaram da Operação Monte Carlo. O problema aqui é que os depoimentos das autoridades envolvidas nas investigações que levaram o bicheiro à prisão têm servido principalmente para alimentar teses da defesa. Se os procuradores disserem que passaram a Monte Carlo inteira gravando o senador Demóstenes Torres e mesmo assim não enviaram os autos ao STF, foro competente para investigá-lo, confessam também que o inquérito é nulo, dando razões para que o advogado do senador pule de alegria.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:21
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15/05/2012
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Mas e a caravana, será que passa?
E se os dois procuradores não puderem comparecer, de sopetão, hoje, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ainda tem outra carta na manga para deixar a CPI no topo das páginas dos jornais. Pretende, então, transformar a sessão de hoje em administrativa, votando cerca de 200 requerimentos. Entre esses está o pedido para convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que explique o engavetamento da primeira tentativa de investigar os desmandos do bicheiro, há três anos. A caravana de Gurgel ainda não passou...
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Postado por Roberto Jefferson às 11:19
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15/05/2012
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Sem honra
O engavetamento da Operação Vegas, que permitiu a atuação da quadrilha de Cachoeira por mais três anos, além de desviar-se, quiçá de forma pouco ou nada legal, do foro privilegiado que levaria a investigação ao STF, transformou-se em uma guerra entre diferentes facções do poder concursado. Ontem a subprocuradora Cláudia Sampaio (mulher do procurador-geral Roberto Gurgel) declarou que o engavetamento da Operação Vegas foi feito após acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação. Depois uma reunião entre os delegados Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Mella Rodrigues (responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlos), o diretor-geral, Leandro Daiello e o diretor-executivo, Paulo de Tarso Teixeira, a PF divulgou uma nota defendendo a versão dos delegados de que o pedido para "segurar" as investigações (ou seja, o ilegal engavetamento) não partiu da PF. Agora que o cerco começa a apertar aqueles que descumpriram as leis e o trâmite processuais jogam rapidamente os antigos companheiros embaixo do ônibus.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:18
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15/05/2012
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No centro do alvo
As estrelas das eleições de São Paulo não são nem o voto direto nem os candidatos petista, Fernando Haddad, e tucano, José Serra. Hoje a estrela é Gabriel Chalita (PMDB). Duas ações contra ele ganharam destaque hoje. A primeira corre no Tribunal Superior Eleitoral, no qual a mudança de partido de Chalita, que deixou o PSB para ingressar no PMDB, teria configurado infidelidade partidária. A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao TSE parecer defendendo que o deputado Chalita perca seu mandato na Câmara. Já Lauro Jardim, em sua coluna no site da "Veja", conta que o STF recebeu um inquérito por captação ilegal de votos. Consta daqueles autos acusação de que em setembro de 2010 um de seus coordenadores de campanha, João Candal de Lima, ofereceu exames de vista gratuitos para quem participasse de um encontro. O que será que Chalita tem que aqueles considerados os principais personagens da eleição paulistana não têm?
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Postado por Roberto Jefferson às 11:15
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15/05/2012
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Presente de grego
A semana começou com os mercados financeiros globais em ebulição. No centro do palco, a Grécia, que fez um coquetel perigoso: aliou a crise econômica à política. E vive sob intensa pressão dos ministros europeus da Fazenda para que ponha em prática logo o programa de ajustes, que aprofundará a recessão, ou abandone o bloco. Aqui o efeito não foi diferente: a Bovespa fechou em baixa de 3,21% e o dólar teve a maior alta desde julho de 2009 (fechando a R$1,99), embalado pela divulgação do relatório Focus, do Banco Central, com projeções de uma Selic entre 8,5% e 8% ao ano até o final de 2012. Tirando o perde e ganha de quem vive da compra e venda de ações, para o brasileiro o que importa é saber se a inflação está sob controle, e a economia não irá desacelerar ainda mais. Mas o buraco é mais embaixo.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:12
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15/05/2012
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Farra em suspenso
Com o cenário externo conturbado, o dólar sofre mudanças abruptas, e já opera na casa dos R$ 2. Para os brasileiros que lotam os aviões rumo a Miami a Nova York, a notícia é ruim, mas o solavanco é comemorado pela indústria nacional. Isto porque a subida beneficia nossa balança comercial, pois torna o preço de nossas exportações mais competitivo, encarecendo as importações. O governo já se apressou em declarar que não pretende intervir no mercado, afinal, "o câmbio é flutuante", disse o ministro Guido Mantega. Se aquece a indústria, o cobertor do dólar deixa os turistas no frio. Creio que o dólar pode chegar a R$ 2,50 sem maiores problemas para a economia brasileira.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:07
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15/05/2012
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Prefeitos em marcha
Nesta semana teremos mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que anualmente leva milhares de prefeitos de todas as regiões do País à capital. A pauta de reivindicações inclui a polêmica da divisão dos royalties do petróleo, o impacto da criação de pisos salariais, como o dos professores e policiais militares, o endividamento previdenciário das cidades e o desequilíbrio das relações federativas, com a centralização de recursos na União. Que ministros, parlamentares e até mesmo a dona da caneta presidencial sejam sensíveis a suas demandas.
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Postado por Roberto Jefferson às 11:00
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14/05/2012
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Negócio da China
Se a construtora Delta for mesmo declarada inidônea para contratar com o Poder Público, o governo terá de rever, um a um, os contratos já assinados e decidir se os mesmo terão prosseguimento. Nessa conta entra o risco de atrasos na troca de empresas, o que pesará muito para que os contratos já existentes sejam cumpridos integralmente. Nas contas de "Veja" a Delta tem hoje 71 contratos vigentes com um valor total de R$ 2,47 bilhões, além de 61 contratos com prazo de vigência já expirado e que somam outro R$ 1,5 bilhão. Ou seja, mesmo que a Delta seja declarada inidônea, a JBS ainda tem em mãos um negócio da China.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:44
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14/05/2012
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Desvio proposital
O governo pode até mandar mensageiros avisarem que as especulações sobre a idoneidade da construtora Delta não são assim tão seguras e de que o futuro da empresa ainda é arriscado, mas não pode fugir da conta de que inidônea ou não, a construtora que está com os dois pés enfiados na Cachoeira ainda pode receber a bagatela de quase R$ 4 bilhões. Resta apenas jogar mais confete na história. É pelo menos a explicação mais lógica para o discurso de Hage no sentido de que a legislação deve ser revista para que o princípio da presunção de inocência seja jogado fora e para que réus sejam levados à prisão mesmo sem que haja sentença condenatória definitiva, em uma radicalização da Lei da Ficha Limpa.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:42
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14/05/2012
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Guerra de versões
Depois de um fim de semana de especulações sobre o futuro da Delta, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, apareceu para jogar confete na história e agitar a guerra de versões. À "Veja", revista que, no escândalo de Cachoeira, jogou seu foco na construtora e não no bicheiro, Jorge Hage afirmou que a venda da Delta para a JBS não impede que a empresa seja declarada inidônea, pois tal se dá em relação à pessoa jurídica, não em relação às pessoas físicas. Por enquanto todo mundo tem sua versão, mas quando a poeira baixar a história muda de figura.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:40
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14/05/2012
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Cachoeira ou queda d'água?
Em uma semana na qual a pauta de votações do Congresso se concentra mais em medidas provisórias do que em projetos polêmicos ou de tramitação complicada, o ápice pode vir a ser o aguardado depoimento do contraventor Carlinhos Cachoeira na CPI Mista. "Pode vir", por dois motivos: um, porque é aguardada a decisão do ministro Celso de Mello, do STF, a respeito do pedido da defesa de Cachoeira de que ele seja dispensado sob a alegação de que não conhece os documentos que servirão de base para as indagações dos parlamentares; dois, porque mesmo comparecendo, o bicheiro pode se negar a responder a qualquer pergunta, tornando inócuo o depoimento. O certo mesmo é que ninguém aposta que tubarões saltarão dessa cachoeira.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:36
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14/05/2012
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CPI em dias de UFC
Caso se confirme o anticlímax no depoimento de Carlinhos Cachoeira, todas as atenções da imprensa e de parlamentares se voltará para a reunião da próxima quinta-feira, em que serão votados centenas de requerimentos. Os debates serão intensos em torno principalmente de três pontos: a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ou de sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, que se meteu em uma guerra de versões com a PF em torno da Operação Vegas; a ida à CPI dos três governadores envolvidos com o caso; e a quebra do segredo de justiça em torno do inquérito. Há ainda polêmica em torno da convocação de Fernando Cavendish, da Delta, assim como em relação à quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de outros envolvidos. Serão horas de intensos debates, acusações, dedos em riste, um prato cheio para a imprensa que tem reclamado da pouca emoção que essa CPI vem gerando.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:32
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14/05/2012
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Cachoeira no telhado
Hoje o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir o pedido de Carlinhos Cachoeira para que seu depoimento à CPI, marcado para amanhã, seja adiado. A defesa de Cachoeira afirma, com razão, que antes de depor como investigado é preciso que os parlamentares deem a Cachoeira conhecimento dos documentos que servirão de base para as indagações que serão feitas. Não só os advogados estão certos como, para azar da CPI que corre até agora apenas com sessões secretas e sem grandes nomes para depor, o pedido está nas mãos de um dos ministros garantistas daquela Corte, que não costuma brincar com princípios constitucionais como a ampla defesa.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:27
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14/05/2012
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Lenha na fogueira
O mercado financeiro abre a semana de olho na divulgação, amanhã, dos resultados do 1º trimestre da Petrobras, uma das "blue chips" capazes de derrubar ou levantar a bolsa de valores. Diante das especulações de que a estatal petrolífera vai apresentar números negativos, as ações da empresa vêm caindo desde a semana passada. Se as especulações se confirmarem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, poderá ir mais fundo na reformulação administrativa que vem fazendo na empresa, com o apoio da presidente Dilma, demitindo mais diretores ligados a partidos.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:15
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14/05/2012
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Tempos bicudos
Segundo o jornal "Valor", o novo presidente francês, François Hollande, toma posse amanhã sob a ameaça de uma onda de demissões em massa. Gigantes como Carrefour, Peugeot-Citroën e General Motors estariam esperando o término da eleição para cortar milhares de postos de trabalho em um país com o maior índice de desemprego em 13 anos (10% da população ativa, cerca de três milhões de pessoas; somando quem vive de "bicos", o número atinge 4,3 milhões de trabalhadores). O desafio que aguarda Hollande é enorme: conciliar a pauta eleitoral expansionista com a dura realidade econômica europeia, que exige corte de gastos. Mas o socialista francês teve um alento ontem. A derrota eleitoral de Angela Merkel no estado mais populoso da Alemanha (Renânia do Norte-Vestfália, que representa 20% da economia alemã) foi uma demonstração de repúdio à política de austeridade econômica da chanceler. Enquanto isso, a Grécia já está com os pés fora do euro.
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Postado por Roberto Jefferson às 10:07
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14/05/2012
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"Filha, mãe e avó"
Ontem à noite a presidente Dilma fez um pronunciamento em rede nacional. Começou lembrando que "talvez essa seja a primeira vez que desta cadeira presidencial alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães". Depois, aproveitou para lançar o programa Brasil Carinhoso, ampliação das ações do programa Brasil sem Miséria. Dilma está ficando cada vez melhor em aproveitar o fato de que é a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Como ela bem lembrou em seu pronunciamento, é também a primeira "filha, mãe e avó" a ocupar o cargo.
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Postado por Roberto Jefferson às 08:42
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14/05/2012
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Receita para um escândalo futuro
Umas das ações do programa Brasil Carinhoso, disse a presidente, é garantir uma renda mínima de R$ 70 a famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança entre 0 a 6 anos. Outra é aumentar o acesso à creche para essas crianças. Mas construir creche não é nada fácil, então Dilma avisou que além do aumento destes estabelecimentos o governo também ampliará os convênios com instituições públicas e privadas. Quer apostar quanto que daqui a pouco os escândalos com ONGs, desaparecidos com a assunção do escândalo do Cachoeira, que pega uma grande empreiteira, voltam a tomar conta dos jornais? Afinal, na faxina de Dilma no ano passado teve ONG saindo pelo ladrão e ONGs e construtoras são as duas maiores fazendas de escândalos que existem no Brasil hoje.
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Postado por Roberto Jefferson às 08:41
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14/05/2012
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CNJ urgente!
Três notícias da noite de ontem indicam que o plano de fazer o CNJ se concentrar em uma campanha pela liberdade de expressão tem muito mais importância do que no início se imaginou. O Fantástico abriu com uma matéria sobre um clipe de música, que contou com a participação do jogador Neymar, no qual aparecem pessoas fantasiadas de gorilas. As entidades politicamente "corretas", mas constitucionalmente incorretas, reclamaram, falando de racismo e querendo proibir o clipe. Depois, o mesmo programa trouxe matéria sobre funqueiros mortos, suspeita-se, por policiais em razão das letras de suas músicas. O Fantástico ainda encerrou noticiando que o rapper Emicida foi preso após um show. Em seu Twitter, Emicida afirmou que sua prisão deveu-se à música "Dedo na ferida", enquanto que os policiais que realizaram a prisão disseram que o rapper, no início de sua apresentação, havia afirmado "que apoiava a invasão ao terreno Eliana Silva no Bairro Barreiro e também pediu que o público levantasse o dedo no meio e apontasse para os policiais" - nas duas versões foi o que o músico disse que o levou à delegacia. A cantora Rita Lee também foi direto do palco à delegacia após um show em razão de suas declarações. A campanha de conscientização sobre liberdade de expressão, prometida pelo Conselho Nacional de Justiça, precisa começar pela polícia e com a punição de policiais que abusam de seu poder para intimidar e impedir declarações que não lhe agradem.
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Postado por Roberto Jefferson às 08:39
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